Termos de Uso — Cresceu
Última atualização: 01 de Maio de 2026
Bem-vindo à Cresceu.
Sempre que houver menção aos termos “Cresceu”, “nós”, “nosso” ou “plataforma”, estamos nos referindo à plataforma Cresceu. Da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “comprador” ou “vendedor”, estamos nos referindo à pessoa que utiliza os serviços disponibilizados pela plataforma.
A Cresceu é um marketplace especializado em artigos infantis, novos e seminovos, destinado à intermediação de compra e venda entre usuários cadastrados.
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
Caso você não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize a plataforma.
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1. SOBRE A CRESCEU
A Cresceu é uma plataforma digital de intermediação de negócios entre usuários compradores e vendedores.
Os serviços disponibilizados incluem:
* criação e hospedagem de anúncios;
* divulgação de produtos infantis;
* intermediação de pagamentos;
* disponibilização de soluções logísticas;
* ferramentas de segurança e antifraude;
* suporte e atendimento;
* sistemas de reputação e avaliação;
* mecanismos de cancelamento, devolução e reembolso.
A Cresceu não é fabricante, proprietária ou revendedora dos produtos anunciados pelos usuários.
A responsabilidade pelas transações é exclusiva dos usuários envolvidos.
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2. CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA
Para utilizar a Cresceu, o usuário deverá:
* possuir capacidade civil;
* possuir CPF válido;
* fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
* manter seus dados cadastrais corretos;
* possuir conta bancária vinculada ao mesmo CPF informado;
* possuir e-mail válido.
A Cresceu poderá:
* solicitar documentos;
* validar identidade;
* realizar verificações antifraude;
* bloquear cadastros suspeitos;
* cancelar contas irregulares;
* impedir múltiplos cadastros.
Cada usuário poderá possuir apenas uma conta ativa.
O login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo responsabilidade exclusiva do usuário mantê-los protegidos.
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3. REGRAS DOS ANÚNCIOS
O vendedor é integralmente responsável por:
* descrição correta do produto;
* autenticidade;
* originalidade;
* estado de conservação;
* disponibilidade em estoque;
* entrega;
* qualidade;
* segurança;
* regularidade fiscal do produto.
As imagens devem:
* representar fielmente o item;
* ser de autoria própria ou possuir autorização;
* não conter marcas d’água de terceiros;
* não violar direitos autorais.
A Cresceu poderá:
* editar anúncios para padronização visual;
* remover conteúdos inadequados;
* suspender anúncios;
* bloquear produtos;
* cancelar vendas irregulares.
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4. PRODUTOS PROIBIDOS
É proibida a venda de:
* armas;
* munições;
* drogas;
* medicamentos;
* cigarros e eletrônicos de fumar;
* bebidas alcoólicas;
* alimentos perecíveis;
* produtos falsificados;
* produtos roubados;
* pornografia;
* produtos ilegais;
* animais;
* órgãos;
* conteúdos discriminatórios;
* produtos sem homologação obrigatória;
* ingressos;
* serviços ilegais;
* produtos digitais;
* cursos;
* contas de plataformas;
* itens vencidos;
* produtos que ofereçam risco infantil.
A Cresceu poderá remover imediatamente qualquer anúncio suspeito ou ilegal.
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5. REGRAS ESPECÍFICAS PARA PRODUTOS INFANTIS
Por se tratar de marketplace infantil, o vendedor declara que:
* os produtos não oferecem riscos à saúde ou segurança infantil;
* brinquedos obrigatoriamente certificados possuem selo do INMETRO;
* produtos usados não apresentam defeitos perigosos;
* berços, cadeirinhas, carrinhos e acessórios seguem requisitos mínimos de segurança;
* produtos de higiene, alimentação ou uso íntimo infantil respeitam validade e normas sanitárias.
A Cresceu não realiza inspeção física dos produtos.
Toda responsabilidade civil, criminal e consumerista será do vendedor.
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6. ENVIO E ENTREGA
O vendedor deverá enviar os produtos no prazo informado na venda.
Recomenda-se:
* embalagem adequada;
* proteção contra avarias;
* registro fotográfico antes do envio.
A responsabilidade pelo transporte será:
* do operador logístico;
* ou do vendedor, em entregas próprias.
A Cresceu não garante prazos de entrega dos transportadores.
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7. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
Cancelamento
O comprador poderá cancelar pedidos antes do recebimento conforme regras da plataforma.
Devolução
O comprador poderá solicitar devolução dentro do prazo legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Reembolso
Os valores poderão ser devolvidos:
* via cartão;
* PIX;
* saldo interno;
* transferência bancária.
Os prazos dependerão das instituições financeiras e operadoras de pagamento.
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8. PAGAMENTOS E REPASSES
A Cresceu poderá utilizar parceiros financeiros e subadquirentes para processar pagamentos.
Os repasses poderão ser:
* retidos preventivamente;
* bloqueados;
* analisados;
* cancelados;
em casos de:
* suspeita de fraude;
* chargeback;
* lavagem de dinheiro;
* atividade suspeita;
* violação destes termos;
* disputas;
* decisões judiciais.
A Cresceu poderá solicitar documentação adicional antes de liberar valores.
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9. TAXAS E TARIFAS
A utilização da plataforma poderá envolver:
* comissão sobre vendas;
* tarifas operacionais;
* taxas logísticas;
* serviços adicionais;
* taxas promocionais.
Os valores poderão ser alterados a qualquer momento mediante atualização na plataforma.
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10. COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS
Toda negociação deverá ocorrer dentro da plataforma.
É proibido:
* divulgar telefone;
* WhatsApp;
* Instagram;
* e-mail;
* links externos;
* formas de pagamento externas.
A Cresceu poderá:
* monitorar mensagens;
* remover conteúdos;
* bloquear usuários;
* suspender contas.
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11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo da Cresceu, incluindo:
* marca;
* layout;
* logotipo;
* tecnologia;
* design;
* funcionalidades;
é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser copiado sem autorização.
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12. RISCOS DO NEGÓCIO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ao utilizar a plataforma, você reconhece os riscos inerentes ao comércio eletrônico e marketplaces.
A Cresceu não se responsabiliza por:
Riscos Comerciais
* inadimplência;
* desistência;
* baixa procura;
* prejuízo financeiro;
* erro de precificação;
* perda de estoque;
* produtos encalhados.
Riscos Logísticos
* atraso;
* extravio;
* roubo;
* danos no transporte;
* erro de entrega;
* falha de transportadoras.
Riscos Tecnológicos
* indisponibilidade da plataforma;
* falhas sistêmicas;
* perda de dados;
* ataques cibernéticos;
* invasões;
* vazamentos decorrentes de terceiros;
* interrupções de servidores.
Riscos Financeiros
* chargeback;
* fraude bancária;
* clonagem de cartão;
* estornos;
* bloqueios financeiros;
* retenções regulatórias.
Riscos Regulatórios
* mudanças legislativas;
* alterações tributárias;
* fiscalizações;
* exigências de órgãos públicos.
Riscos Entre Usuários
* má-fé;
* golpes;
* produtos falsificados;
* informações incorretas;
* comportamento abusivo;
* descumprimento contratual.
Riscos de Produtos Infantis
* acidentes;
* uso inadequado;
* defeitos ocultos;
* desgaste natural;
* ausência de certificações obrigatórias.
A Cresceu atua apenas como intermediadora tecnológica.
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13. MEDIDAS ANTIFRAUDE E SEGURANÇA
A Cresceu poderá:
* monitorar atividades;
* validar identidade;
* solicitar biometria;
* analisar comportamento de navegação;
* bloquear acessos suspeitos;
* compartilhar informações com autoridades competentes.
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14. SANÇÕES
A Cresceu poderá:
* advertir;
* limitar funcionalidades;
* suspender anúncios;
* bloquear valores;
* cancelar vendas;
* suspender contas;
* excluir usuários permanentemente.
Sem necessidade de aviso prévio.
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15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar a plataforma, você concorda com:
* coleta de dados;
* armazenamento;
* compartilhamento com parceiros;
* tratamento para prevenção à fraude;
* utilização para cumprimento legal e operacional.
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16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Cresceu poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após publicação na plataforma.
O uso contínuo da plataforma representa concordância com os novos termos.
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17. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de conflitos, salvo disposição legal em contrário.
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18. CONTATO
Dúvidas, solicitações ou suporte poderão ser realizados pelos canais oficiais da Cresceu disponibilizados na plataforma ou por e-mail: atendimento@cresceuoficial.com.br
